Drogarias, supermercados e hipermercados de Manaus terão que fornecer máscaras de proteção para os funcionários, cujo objetivo é evitar a contaminação pelo coronavírus.
A obrigação faz parte do projeto de lei aprovado hoje pela Câmara Municipal de Manaus, e segue agora para sanção do prefeito.
A autora do projeto de lei, vereadora Glória Carratte, explica que a intensão é evitar que os funcionários desses estabelecimentos sejam contaminados pelo coronavírus. “O uso da máscara em ambientes de grande circulação de pessoas é fundamental para evitar a disseminação do coronavírus”, disse Glória.
De acordo com o projeto, as máscaras fornecidas pelos estabelecimentos podem ser descartáveis ou caseiras, feitas de tecidos apropriados para proteção dos funcionários.
A vereadora acrescenta que os custos com o fornecimento das máscaras não serão descontados dos salários dos funcionários. “Sabemos que nem todos trabalhadores podem comprar máscaras para sua proteção, por isso meu projeto vem garantir a segurança desses funcionários”, orientou a vereadora.
No projeto está previsto que as empresas que não respeitarem a lei serão multadas em 46 Unidades Fiscais do Município (UFM), o que corresponde a R$ 5.011,7. No caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.
