O presidente espera apresentar nesta sexta-feira, 12, um decreto para reduzir a alíquota do imposto, que, segundo ele, deveria ser cobrado apenas sobre o preço da refinarias.
O presidente Jair Bolsonaro disse que espera apresentar um decreto nesta sexta-feira, 12, para reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Mesmo com a resistência dos governadores, o mandatário quer que os estados cobrem um valor fixo sobre os combustíveis, não percentual, e que o imposto seja cobrado sobre o preço da refinaria. O Ministério da Economia atrasou e ainda não apresentou a propostas ao presidente, que voltou a reclamar da bitributação e informou, nesta quinta-feira, que o Conselho Nacional de Políticas Fazendárias, será chamado para se posicionar sobre o assunto para corrigir, segundo ele, as atuais distorções que existem no país. “O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide, incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura”.
Jair Bolsonaro explicou também que deve ser editado um decreto mostrando para o motorista quanto ele paga de imposto, de distribuição e qual a margem de lucro dos postos. Na prática, o presidente quer dividir responsabilidades, uma vez que a grande reclamação é que, quando sobem os preços dos combustíveis, parece que a responsabilidade é toda do governo federal. Ele mantém a intenção de também reduzir a alíquota da PIS/Cofins, mas admite que a queda de braço com a equipe econômica não é nada fácil. Bolsonaro afirmou também que o objetivo é fazer mudanças com tranquilidade e mandou um recado ao mercado financeiro. “Então vamos deixar de ser irritadinho que não vai levar a lugar nenhum, estamos buscando soluções. Uma das maneiras de diminuir o combustível é se o dólar cair aqui dentro, mas qualquer negocinho, qualquer ato na imprensa está esse mercado nosso irritadinho. Sobe o dólar, todo mundo perde com isso, pessoal”, disse. O presidente ainda justificou que a alta nos preços dos combustíveis é resultado de problemas estruturais e de desvios de recursos da Petrobras nos últimos anos, uma vez que o Brasil ainda depende de refinarias estrangeiras.
Fonte: JP Noticias
