No total, governo federal cortou 17,6 milhões de beneficiários em relação aos contemplados com a primeira versão do programa.

Em pouco mais de um mês, o governo federal já recebeu 1,041 milhão de contestações de resultados do processamento dos requerimentos do auxílio emergencial 2021 – que agora está sendo pago a um público menor, de 39,1 milhões, e em um valor mais baixo, de no máximo R$ 375 por mês.

Tratam-se de brasileiros que receberam o benefício em 2020, mas foram cortados do programa em 2021, após o governo federal resolver pagar mais quatro parcelas do auxílio financeiro.

O dado é da Dataprev, estatal responsável por analisar a elegibilidade dos beneficiários, e foi levantado a pedido do Metrópoles. O número engloba todos os pedidos realizados entre os dias 2 de abril e 11 de maio.

No ano passado, a empresa recebeu cerca de 2,5 milhões de contestações do auxílio emergencial. Desses, 1,4 milhão fora considerados elegíveis por terem atendido aos critérios legais após novo processamento.

Ao renovar o programa, após pressão da sociedade e de parlamentares, o governo federal estabeleceu que o auxílio emergencial 2021 seria devido apenas a quem já o recebia em dezembro do ano passado. Na ocasião, os recursos eram destinados a 56,7 milhões de pessoas.

O corte, portanto, foi de 17,6 milhões de beneficiários. Inicialmente, o Ministério da Cidadania havia informado que o novo auxílio emergencial “deverá atender 45,6 milhões de pessoas”.

Porém, como mostrou o Metrópoles, o governo federal superestimou esse número em 6,5 milhões de cidadãos.

Na prática, esses dados mostram que apenas 5,7% dos brasileiros que tiveram o auxílio emergencial cortado neste ano contestaram a negativa dada pelo governo federal.

O período para reclamar o resultado já se esgotou para essas pessoas. Os pedidos de contestação do resultado de elegibilidade ao auxílio podem ser realizados pelos cidadãos em até 10 dias corridos a contar da data de divulgação do lote de benefícios analisados.

Dessa maneira, o público que recebeu em 2 de abril a resposta se vai ou não ganhar as novas parcelas do benefício tinha apenas até 12 de abril para contestar a negativa.

Após o recebimento da primeira parcela, no entanto, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal feita pelo Ministério da Cidadania, o beneficiário também poderá contestar a decisão.

Além disso, as parcelas canceladas poderão ser revertidas mediante decisão judicial ou processamentos de ofício realizados pela pasta. Uma das sugestões dadas pelo governo federal é a contratação de um advogado particular para contestar o auxílio negado.

Fonte: Metrópoles