Os estabelecimentos considerados essenciais em época de pandemia, como drogarias, supermercados e postos de combustíveis, são obrigados a fornecer máscaras de proteção aos funcionários. A medida visa garantir a segurança de trabalhadores e consumidores contra a propagação do coromavírus em Manaus.
A ideia de obrigar os donos de empresa a entregar máscaras de proteção aos funcionários partiu da vereadora Glória Carratte. Ela explica que muitos trabalhadores reclamavam que tinham que comprar as próprias máscaras. Também houve casos que as empresas compravam os equipamentos de proteção, porém descontavam o valor no salário dos funcionários.
“Criamos o projeto de lei que obriga as empresas a entregar máscaras a seus trabalhadores. O equipamento não pode ser descontado do salário”, explica Glória. “Tomamos a decisão após várias denúncias recebidas pelo meu gabinete”, acrescentou.
Diante da importância do tema, a Prefeitura de Manaus acelerou a sanção do projeto, transformando-o em lei, com validade para todos os estabelecimentos comerciais considerados essenciais em época de pandemia.
A medida já está em vigor. Caso as empresas descumpram a lei, podem ser multadas em 46 Unidas Fiscais do Município (UFM), que corresponde a R$ 5.011,70.
