No documento, o MPF relata desabastecimento de soro para tratar picadas de cobras, recusa de atendimento e descriminação aos povos originários.

Após denúncias de recusa no atendimento, discriminação, além de demora e desabastecimento de soros para tratar picadas de serpentes, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas de proteção para garantir os direitos à saúde de indígenas de Novo Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus).

A recomendação foi enviada ao prefeito municipal de Eirunepé, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).

No documento, o MPF pede que os órgãos viabilizem recursos materiais e logísticos que garantam a regularidade no suprimento do soro para acidentes com picadas de serpentes e dos medicamentos para o tratamento da doença de chagas no município.

Há ainda a recomendação para a implementação do serviço de Ouvidoria no Hospital Regional de Eirunepé, com indicação de servidor responsável pela função, fixação de placa informativa em local visível, participação da Fundação Nacional do índio (Funai) e usuários de saúde indígena em sua discussão e instalação.

Outra medida indicada pelo MPF é a adequação do atendimento no Hospital Regional de Eirunepé e na rede de saúde local aos povos indígenas, respeitando a cultura, a língua, as tradições e os hábitos alimentares, por meio da contratação de intérpretes, entre outros direitos.

O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para envio do cronograma e a comprovação documental da garantia de regularidades.

Casos de acidentes com serpentes e doença de chagas

A Coordenação Técnica Local da Funai, em Eirunepé, relatou a falta de soro antiofídico (usada no tratamento de picadas de cobras peçonhentas) na unidade hospitalar da cidade, o que levou a morte o indígena Oki Francisco Kanamari, em setembro de 2019.

De acordo com a Funai, o paciente passou nove dias sem atendimento e foi preterido no atendimento de tratamento de fora de domicílio (TFD), pois o transporte contemplava oxigênio para apenas um paciente.

A FVS-AM apontou, em agosto de 2019, que o estoque de soro antiofídico no município de Eirunepé era considerado crítico, constando apenas duas ampolas de soro antibotrópico e nenhuma ampola de soro antibotrópico-laquético, sem ter havido comunicação em tempo hábil da Prefeitura de Eirunepé sobre o caso.

A Coordenação Técnica Local da Funai relatou ainda a ausência de remédio para doença de chagas no município, em janeiro de 2020. Uma criança indígena diagnosticada com esta doença passou 12 dias sem o tratamento adequado, na Casa de Saúde Indígena, conforme o relato.

Direto ao atendimento

O MPF destaca, na recomendação, que o atendimento de saúde deve levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas,.

Segundo o órgão, o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena deve ser pautado por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.

A recomendação estabelece prazo de 60 dias para que prefeitura, a secretaria municipal, a SES e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Solimões realizem maior integração entre os órgãos de apoio aos indígenas na região, sugerindo-se a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Saúde indígena em Eirunepé.

O MPF ressalta a disposição para apoio e articulação e aponta que há reuniões frequentes de diversas entidades públicas e privadas, denominada provisoriamente de Rede de Apoio Madjá-Kulina, com objetivo de trabalhar os direitos e situações de vulnerabilidade enfrentados por este povo na região do Juruá, que pode ser o ponto focal do sugerido grupo de trabalho.

Fonte: G1 Amazonas