Agência decidiu que não planeja flexibilizar regulamentações da ozonioterapia no país.
Apesar da recente lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza a prática da ozonioterapia no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que a forma como o tratamento é aplicado atualmente não deve sofrer mudanças significativas.
O gerente de Tecnologia em Equipamentos da Anvisa, Anderson Pereira, destaca que não haverá flexibilização nas autorizações para a ozonioterapia. Embora a Anvisa esteja disposta a avaliar novos protocolos e aceitação, esse processo não aceita rapidamente, conforme afirmou em entrevista ao jornal O Globo.
A nova lei, aprovada apesar da oposição do Ministério da Saúde e das entidades médicas, estabelece que a ozonioterapia somente pode ser realizada por meio de equipamentos de produção de ozônio medicinal devidamente regulamentados pela Anvisa ou por órgãos equivalentes.
Até o momento, os equipamentos aprovados são destinados exclusivamente para fins odontológicos e estéticos. A situação só se alterará se a Anvisa reconhecer a eficácia da ozonioterapia para tratamentos médicos.
A Anvisa destaca que existem riscos à saúde associados ao uso indevido e indiscriminado dessa tecnologia, especialmente sob indicações de uso que ainda não foram cientificamente e clinicamente comprovados.
Para obter a aprovação da Anvisa, as empresas deverão apresentar todos os resultados mecânicos dos equipamentos, incluindo testes de desempenho e evidências de segurança da técnica. Ainda são necessários estudos clínicos que comprovem a eficácia para determinadas marcas de uso.
Anderson Pereira esclarece que nenhum equipamento de ozonioterapia foi aprovado pela Anvisa para uso médico, uma vez que todos descobertos foram clinicamente ineficazes. A aprovação atualmente limita-se ao uso em odontologia, para tratamento de cáries dentárias, prevenção e tratamento de doenças inflamatórias, e procedimentos de limpeza de pele.
A ozonioterapia envolve a aplicação dos gases ozônio e oxigênio, alegadamente com efeitos oxidantes e bactericidas. Apesar de defensores argumentarem suas propriedades antiinflamatórias e antissépticas, e sua suposta eficácia em doenças autoimunes, problemas controlados, câncer e outras enfermidades, tais alegações carecem de evidências científicas sólidas. Além disso, os especialistas consideram a técnica insegura e apontam que as terapias caseiras podem piorar as condições de saúde.
