A terça-feira promete ser agitada na Assembleia Legislativa do Amazonas, com o destravamento da pauta de votação e também com a permissão para o público voltar a assistir as sessões presenciais do Legislativo.

Desde o mês de março, com o primeiro caso de coronavírus em Manaus, a Assembleia restringiu a entrada de pessoas ao prédio do Legislativo.

Nesta segunda-feira, o presidente da Aleam, deputado Josué Neto, publicou um ato administrativo que permite a entrada de pessoas para assistir as reuniões dos deputados.

A previsão é que o espaço reservado ao público fique lotado com pessoas à espera da análise do projeto que libera a exploração e distribuição de gás no Estado.

Esse projeto, de autoria de Josué Neto, foi vetado pelo governador Wilson Lima e devolvido à Aleam. Desde o mês de maio, o projeto está parado no Legislativo à espera de uma nova votação.

Enquanto a matéria não for votada, ela bloqueia a tramitação de outros projetos, como o da criação de Delegacia de Combate à Corrupção, que aguarda análise dos deputados.

Deputados aliados ao governo do Estado dizem que a decisão de Josué Neto em liberar a entrada de pessoas tem o objetivo de tumultuar a sessão plenária e, desta forma, impedir o destravamento da pauta.

Josué Neto disse hoje que estendeu a mão ao governador Wilson Lima para fazer as pazes e acabar com as divergências entre os poderes Legislativo e Executivo do Estado.

Uso de máscaras e adoção de medidas de prevenção são obrigatórias

A medida consta no Ato nº 12/2020 da Mesa Diretora assinado por seis parlamentares, número suficiente para que o ato entre em vigor. Assinaram o documento os deputados Delegado Péricles (PSL), Fausto Junior (PRTB), Josué Neto (PRTB), Cabo Maciel (PL), Augusto Ferraz (DEM) e Roberto Cidade (PV).

De acordo com o deputado Josué Neto (PRTB), presidente da Assembleia, o objetivo é resguardar a participação da população a partir do mesmo critério adotado para os templos religiosos, que seguindo o protocolo de segurança da OMS (Organização Mundial da Saúde) estão realizando cultos com responsabilidade e resguardando a vida da população.

“Não há como liberar a imprensa sem liberar a população. Da mesma forma que a própria Assembleia Legislativa aprovou a participação de 30% da capacidade de público nas igrejas e templos para os cultos, da mesma forma esse índice de 30% foi resguardado e utilizado para a participação da população nas nossas sessões”, disse o presidente da Aleam.

Vagas
O número de 63 vagas disponíveis corresponde a 30% da capacidade total de lotação da galeria que é de 210 pessoas.

Prevenção
Desde março a Assembleia Legislativa vem restringindo o acesso do público externo ao Parlamento para evitar contágio dos servidores pelo novo coronavírus. No último dia 22 de julho, o Poder Legislativo, por meio, de um Ato da Mesa Diretora limitou o número de pessoas nas dependências do plenário Ruy Araújo.

Cuidados Essenciais
Segundo informações do Diretor-geral do Parlamento, Wander Motta, medidas serão adotadas para proteger a população que quiser participar das sessões. Será obrigatório o uso de máscaras e profissionais do Centro de Saúde deverão aferir a temperatura corporal dos visitantes na entrada da galeria.