Um fato curioso voltou à tona essa semana. Um dos advogados da equipe de defesa no ex-jogador Robinho, condenado pelo crime de estupro coletivo, protagonizou um caso famoso na capital federal, nos anos 1980.
Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, conhecido por Pedrinho, foi subtraído de uma maternidade de Brasília poucas horas depois de nascer em 1986.
O advogado foi levado da maternidade do Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, para Goiânia, por Vilma Martins Costa, que à época se apresentou como assistente social da unidade hospitalar. Ele viveu durante 16 anos sob o nome de Osvaldo Martins Borges.
Vilma simulou uma a gravidez, e subtraiu a criança para forçar o companheiro, também identificado como Osvaldo Martins Borges, a se casar com ela. Ao ver a mulher ‘grávida’, Osvaldo abandonou a família e criou ‘Pedrinho’ como se fosse seu filho legítimo.
Somente em 2002 os pais biológicos de ‘Pedrinho’, que moram em Brasília, o encontraram. Ele se mudou para a casa dos pais verdadeiros, mas manteve contato com a mulher que o criou.
Vilma chegou a ser condenada e cumprir pena em regime fechado. O caso inspirou a novela Senhora do Destino, sucesso da TV Globo.
Hoje, aos 38 anos, ‘Pedrinho’ atua na área de direito criminal. O advogado já defendeu grandes nomes da política, como Aécio Neves.
Subtração de Incapazes x Sequestro
A diferença entre a subração de incapazes (subtrair menor de 18 anos ao poder de quem o tem sob sua guarda) e o seqüestro reside na intenção do agente: provada que a intenção não era a de privar a vítima de sua liberdade de locomoção, sim, ao contrário, de tê-la para si, de criá-la como se sua fora [ou, na linguagem do ECA, de colocá-la em lar substituto] o crime é o subtração de incapazes, não o de seqüestro (RT 698, p. 327).
