A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal
(STF) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações sobre a suposta narrativa golpista promovida pela cúpula do governo
Bolsonaro. Moraes é relator do caso.
Em petição enviada ao presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, nessa quarta-feira (14/2), os advogados do ex-presidente protocolaram uma arguição de impedimento contra Moraes.
“Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, afirma a defesa.
Além de ficar impedido de processar e julgar no caso da tentativa do golpe de Estado, Moraes também deveria apresentar uma declaração de nulidade de todos os atos feitos.
Ou seja, a defesa pede que todas as decisões do ministro do STF sejam invalidadas. Caso o pedido seja aceito, isso significaria como se o ato nunca tivesse ocorrido no âmbito jurídico, uma vez que não produz efeitos legais.
