O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta quarta-feira a portaria que autoriza a entrada com água em grandes eventos e que torna obrigatória a instalação de “pontos de hidratação” de fácil acesso.
A medida já havia sido anunciada pelo ministro Flávio Dino no sábado, após a morte de Ana Benevides, de 23 anos, que passou mal durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. A cidade passava por uma forte onda de calor no final de semana.
A portaria, assinada pelo secretário nacional do consumidor, Wadih Damous Filho, cita os “últimos acontecimentos no território brasileiro, especialente no Rio de Janeiro”, com “registro de múltiplas ocorrências de eventos trágicos” por conta das elevadas temperaturas, ventilação deficiente e deficuldades de hidratação em shows de empresa privada.
A medida autoriza a entra nos eventos com garrafas de uso pessoal com água, mas determina que a produção do evento deve indicar os materiais de que os objetos podem ser feitos para garantir a “segurança e a integridade física dos participantes”.
Além disso, o texto estabelece que os eventos devem ter “ihas de hidratação” de fácil acesso e sem custos adicionais para o consumidor. Os organizadores devem disponibilzar bebedouros ou embalagens com água própria para o consumo.
O texto diz ainda que o espaço do evento deve ter a estrutura necssária para assegurar o rápido resgate de pessoas em caso de intercorrências relacionadas à saúde e outras situações de perigo.
A portaria determinou ainda que os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor devem acompanhar o preço da água mineral comercializada para que não haja preço abusivo e que a venda de água no espaço não anula a obrigação da instalação das “ilhas de hidratação” e a autorização de entrada com garrafas.
