A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se articula para tentar derrubar o veto presidencial no Congresso Nacional.
A bancada ruralista se reúne nesta terça-feira (24) para discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se articula para tentar derrubar o veto presidencial no Congresso Nacional.
A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar apenas a área ocupada pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
“Vetei vários artigos, de acordo com a decisão do Supremo. Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e também para termos respeito aos direitos dos povos originários”, disse Lula.
Após o veto, a FPA disse, em nota, que “não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo”.
“A Frente Parlamentar da Agropecuária, bancada temática e suprapartidária, constituída por 303 deputados federais e 50 senadores em exercício, informa que os vetos realizados pela Presidência da República à Lei do Marco Temporal serão objeto de articulação para derrubada em Sessão do Congresso Nacional, respeitados os princípios de representatividade das duas Casas Legislativas”, disse.
