O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (13/9) que a diplomacia brasileira pode rever a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A declaração foi dada após o ministro ser questionado sobre as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que o presidente russo Vladimir Putin não seria preso caso viesse ao Brasil.
Em março, o TPI emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra. Ele não compareceu à Cúpula pois corre o risco de ser detido se deixar o país. Por ser signatário do acordo que criou o tribunal, o Brasil deve cumprir os mandados caso o presidente russo viesse ao país.
O chefe da Justiça afirmou que uma eventual prisão de Putin seria uma “decisão de natureza política”. “Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise sobre o cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta em que grandes países do planeta não aderiram ao TPI.”
