Deputada é interrompida por coro conservador em sessão sobre casamento homoafetivo e identidade de gênero.
A sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (5/9), se transformou em um cenário de caos e desacordo durante a intervenção da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). O debate envolvia o Projeto de Lei 580/2007, que trata do casamento homoafetivo, originalmente proposto pelo ex-deputado Clodovil Hernandes.
O relator do projeto, o deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), recomendou que a união entre pessoas do mesmo gênero não fosse equiparada ao casamento. No entanto, a fala de Daiana Santos, na qual afirmou que “crianças trans existem”, foi abruptamente interrompida por deputados conservadores, incluindo Éder Mauro (PL-PA), Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), Marco Feliciano (PL-SP) e Messias Donato (Republicanos-ES). Eles iniciaram um coro contraditório, alegando que “crianças trans não existem”.
Em meio à turbulência, o relator Pastor Eurico classificou parlamentares de esquerda como “abortistas” e “assassinos de crianças”. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) defenderam Daiana Santos e acusaram o presidente da comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE), de omissão diante do coro que interrompeu a deputada.
O projeto em questão estava parado na Câmara por 16 anos e agora reacendeu a disputa entre forças conservadoras e progressistas. Originalmente, o PL 580/2007 permitia que “duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”. Oito projetos apensados foram vinculados a ele, e é através de um deles que os parlamentares conservadores tentam barrar o casamento homoafetivo. O parecer do relator é contrário aos sete apensados favoráveis e recomenda a aprovação apenas do PL 5167/2009, assinado pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES).
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões homoafetivas às uniões entre homens e mulheres, reconhecendo o casamento entre pessoas do mesmo gênero como uma entidade familiar. No relatório, Pastor Eurico afirma que o STF “usurpou a competência do Congresso Nacional” nessa matéria, alegando que se baseou em “propósitos ideológicos”, o que, segundo ele, distorce a vontade da lei e do povo brasileiro, que se manifestaria apenas através de seus representantes eleitos.
O deputado também argumenta que “o casamento é entendido como um pacto que surge da relação conjugal e que, portanto, não cabe a interferência do poder público, uma vez que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é contrário à verdade do ser humano”.
