Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça analisa recurso especial relacionado à condenação dos quatro acusados pela tragédia que abalou Santa Maria em 2013.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está retomando, nesta terça-feira (5/9), o julgamento de um recurso especial relacionado à anulação do júri que condenou os quatro acusados pela trágica Boate Kiss, em Santa Maria (RS), ocorrida em 2013 e que resultou em 242 mortos e mais de 600 feridos. Em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou o júri, e agora, o STJ está analisando o caso.
O julgamento da Sexta Turma teve início em 13 de junho, quando o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do processo, votou a favor do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a favor da manutenção da decisão do júri. Naquela ocasião, Schietti também votou pela prisão imediata dos quatro condenados.
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista feito pelos ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Junior.
A Sexta Turma do STJ está analisando o recurso do MPRS contra a decisão que anulou o veredito do júri e resultou na soltura dos acusados. Nesta terça-feira, o caso será retomado com a apresentação do voto-vista dos ministros.
De forma excepcional, a sessão da Sexta Turma terá início às 13h.
No ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TJRS aceitou um recurso da defesa dos acusados e reconheceu a existência de nulidades processuais ocorridas durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
O júri havia condenado os ex-sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, bem como o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Todos receberam penas de prisão significativas.
As defesas dos quatro acusados alegam que o julgamento estava repleto de nulidades e buscam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as irregularidades apontadas estão uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, realizada sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
