Medida inclui registro de presença presencial e visa acelerar tramitação de projetos como o ‘Desenrola Brasil’ e a taxação de apostas esportivas.
A Câmara dos Deputados se prepara para uma segunda-feira incomum, onde sessões semipresenciais e não deliberativas darão lugar a uma convocação especial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo desta convocação é agilizar as votações de projetos relacionados à área econômica. Para assegurar a presença de um grande número de deputados, o registro de comparecimento será feito exclusivamente de forma presencial, sem a possibilidade de registro por meio de aplicativos à distância, de acordo com uma determinação da Mesa Diretora, que foi publicada no fim de semana.
O foco principal das votações está em projetos de grande impacto, como o “Desenrola Brasil”, um programa destinado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. Além disso, serão discutidos projetos que abordam a limitação das taxas de juros em cartões de crédito, que atualmente ultrapassam a marca de 450%.
Arthur Lira também deseja avançar nas articulações relacionadas à proposta que prevê a taxação das apostas esportivas. O Ministério da Fazenda demonstra urgência na aprovação desse projeto, uma vez que a expectativa de arrecadação com a medida supera os impressionantes R$ 12 bilhões.
É importante ressaltar que a mudança temporária para a presença obrigatória, implementada pela presidência da Câmara, é válida apenas para esta semana. Em contraste, o governo federal anunciou que os servidores terão uma folga prolongada no feriado de 7 de Setembro, com dispensa dos serviços na Esplanada dos Ministérios na quarta-feira, dia 6.
