Buscando equilíbrio tributário e melhor fiscalização das empresas estrangeiras.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo está explorando a possibilidade de introduzir uma alíquota mínima de cerca de 20% para compras internacionais abaixo de US$ 50. Embora o valor preciso ainda não tenha sido estabelecido oficialmente, esta medida visa aprimorar a fiscalização das empresas estrangeiras que operam no mercado brasileiro.
Dario explicou que a adoção dessa nova taxa contribuirá para melhorar a supervisão das importações. O número de registros de importação aumentou de 2% para 20% este ano, permitindo um controle mais rigoroso sobre 20% das mercadorias que entram no país. A meta é alcançar 100% de registro até o final do ano.
Além disso, o governo busca estabelecer uma alíquota que assegure a “igualdade tributária” entre o comércio eletrônico e o varejo nacional. O objetivo é encontrar um equilíbrio que não prejudique as operações online, ao mesmo tempo em que garanta a justiça tributária em relação às empresas brasileiras.
