Maioria dos ministros do STF vota a favor da contribuição assistencial, mesmo para não sindicalizados.
Em uma decisão de grande repercussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favoravelmente à retomada da contribuição assistencial, que havia sido extinta durante a Reforma Trabalhista de 2017. A votação começou nesta sexta-feira, 1º de setembro, e se estenderá até o próximo dia 11, por meio de uma sessão virtual.
A contribuição assistencial, anteriormente descontada diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores e correspondente a um dia de salário, agora poderá ser reintegrada por meio de acordos coletivos, inclusive para aqueles que não são filiados a sindicatos. A maioria dos ministros do STF, incluindo o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, bem como os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, votou a favor dessa medida.
A suspensão da contribuição sindical obrigatória em 2017 desencadeou intensos debates sobre o papel dos sindicatos e os direitos dos trabalhadores. Agora, com essa decisão, abre-se um novo cenário nas relações trabalhistas no Brasil, com a possibilidade de retorno dessa contribuição por meio de acordos coletivos.
É relevante destacar que os demais membros da Suprema Corte ainda terão a oportunidade de votar sobre essa medida até o próximo dia 11, através da sessão virtual em andamento. A decisão final do STF terá implicações profundas nas relações entre empregadores, trabalhadores e sindicatos, sendo aguardada com grande interesse por toda a sociedade.
