O “Sou Manaus 2023” enfrenta um impasse inesperado, pois o conselheiro Josué Cláudio, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), tomou a decisão de suspender a venda de ingressos para o evento. Essa reviravolta foi registrada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do órgão nesta quarta-feira (30). O município foi notificado e tem 24 horas para responder à medida.
A medida cautelar que interrompeu abruptamente a comercialização dos ingressos para o festival “Sou Manaus Passo a Paço” foi promulgada pelo conselheiro Josué Cláudio em resposta a uma representação apresentada pelo vereador Willian Alemão. A alegação central da representação versa sobre a opacidade do acordo entre a prefeitura e a empresa responsável pela venda dos ingressos. A suspeita é que o contrato, que aparenta ser de patrocínio, na verdade esteja envolvido em um contexto mais amplo e lucrativo.
“Em seu requerimento protocolado no dia 25 de agosto, o vereador levantou dúvidas pertinentes sobre a chamada pública para cota de patrocínio. Alegou falta de transparência nos gastos, bem como a possível discrepância entre o contrato firmado e a natureza da venda de ingressos com fins lucrativos. Além disso, questionou a base legal do acordo”, destacou o comunicado do TCE.
A opacidade também se estende ao contrato em si, com informações insuficientes disponíveis e ausência de um processo licitatório adequado, de acordo com o tribunal. Além disso, algumas questões específicas estão sob escrutínio, como a contratação de um artista internacional e a falta de divulgação das licenças essenciais para a realização do evento. O TCE também mencionou as dúvidas suscitadas em relação ao asfaltamento de uma área privada no Porto de Manaus.
Em resposta à ação do TCE, a Prefeitura de Manaus tem o prazo de 24 horas para apresentar documentação relevante para o evento, sendo que o não cumprimento dessa exigência pode acarretar na suspensão do festival. A situação também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para análise. O tribunal deu o prazo de 15 dias para que as partes envolvidas apresentem suas defesas.
Vale ressaltar que a decisão tomada pelo conselheiro Josué Cláudio é uma decisão individual, refletindo apenas a opinião dele.
