Número de reclamações é mais que o dobro do registrado no governo anterior e demonstra política de incentivo a denúncias.
Sob a administração do presidente Lula (PT), a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu um total de 4.162 denúncias e reclamações de assédio sexual e moral em órgãos do governo federal desde o dia 1º de janeiro até a última sexta-feira -feira (25/8). Esse número estabelece um registro na série histórica da CGU, que tem monitorado esses dados desde 2017.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, esse total é quase o dobro do que foi registrado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Essa quantidade se traduz em cerca de 17 queixas por dia. Grande parte das denúncias é feita de forma anônima, o que pode dificultar as investigações, uma vez que impede que o servidor encarregado de analisar a situação entre em contato com o denunciante para obter informações complementares. Isso também significa que o cidadão não tem como acompanhar o andamento da denúncia e não recebe resposta do órgão.
Do total de registros, 3.001 foram respondidos, 397 estão ainda em análise, e 764 foram arquivados. O tempo médio de resposta foi de 16 dias.
A maior parte dos casos diz respeito a assédio moral, com 2.829 ocorrências, enquanto o assédio sexual compreende 569 denúncias. De janeiro a maio deste ano, houve um aumento nas denúncias, atingindo um pico nesse mês, mas desde então a quantidade diminuiu.
As denúncias são apresentadas através do sistema de ouvidoria, sendo que a CGU é justamente o órgão que recebeu a maior quantidade delas, seguidamente pelo Ministério da Saúde.
Vânia Vieira, secretária-executiva da CGU, atribuiu esse cenário a uma política de incentivo às denúncias. “Nossa expectativa é de que haja um aumento ainda maior. Estamos percebendo isso de fato”, afirmou. Ela explicou que no início do governo houve um diagnóstico de que o assédio não estava sendo tratado internamente, e que muitas vezes as denúncias ficaram sem ação.
Em março, a CGU lançou um guia e começou a oferecer treinamentos em toda administração pública para mudar essa situação. As denúncias são investigadas pelos próprios órgãos, por isso é necessário que haja orientações gerais sobre como acolher as vítimas e conduzir as investigações.
“Não é o mesmo que receber uma denúncia de corrupção, que geralmente vem com documentos. O assédio, em geral, não é documentado. Então, é mais complexo. Por isso, não estamos apenas trabalhando no recebimento das denúncias, mas também capacitando os servidores para que eles possam oferecer uma resposta”, explicou.
O Ministério da Saúde, em comunicado, afirmou que “todas as denúncias e comunicações de assédio recebidas através dos canais oficiais do governo federal são verificadas pelas áreas responsáveis”. A pasta destacou que faz parte de um grupo de trabalho interministerial para desenvolver um Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal.
O caso da Caixa
Em junho do ano passado, o Metrópoles divulgou denúncias de assédio envolvendo o então presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Diante da gravidade do caso, Guimarães foi demitido no dia seguinte, mesmo sendo próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No início deste ano, Guimarães se tornou réu pelos casos. O colunista do Metrópoles, Rodrigo Rangel, revelou que o seguro pago pelo banco está cobrindo as despesas legais de Guimarães com os honorários de seus advogados.
