Conselhos de educação unificam posicionamento contra propostas do governo e reivindicam autonomia.
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) foi abordado pelas secretarias de educação estaduais com um pedido para adiar a implementação das alterações propostas no Novo Ensino Médio, estabelecendo o prazo de 2025. De forma conjunta, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação, o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais elaboraram uma posição unificada em contraposição a diferentes aspectos apresentados pelo governo.
No início deste mês, o MEC promoveu a proposta de ampliar a carga horária das disciplinas obrigatórias, elevando-a de 1.800 para 2.400 horas/aula. O conjunto dos conselhos sugere um meio-termo de 2.100 horas/aula, permitindo que o restante seja alocado na parte diversificada do currículo. Outra discordância reside nas limitações dos itinerários formativos, que são as áreas de escolha dos estudantes. As entidades defendem a autonomia dos estados nesse aspecto, ao invés de uma regra geral estabelecida pelo governo.
Adicionalmente, os conselhos se opõem à proposta do governo em relação à permissão de educação à distância no ensino médio. Como resultado dessas divergências, as entidades concordam que as mudanças propostas não devem entrar em vigor antes de 2025. Em uma reunião agendada para a próxima segunda-feira, dia 28, técnicos do MEC e dos conselhos de educação são reunidos para analisar em detalhe a proposta e considere os pontos de discordância.
