Manaus | 4 de junho de 2026 | 16:39:40

Câmara aprova MP que outorga aumento salarial a servidores federais

Texto segue para votação no Senado, após acordo com entidades representativas.

Na terça-feira (22), os deputados federais aprovaram a Medida Provisória 1170/23, a qual instituiu um reajuste de 9% para os servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação na Câmara, a MP avança para o Senado, aguardando sua análise.

O aumento já está em vigor desde maio, quando a MP foi promulgada pelo governo federal, iniciada em ajustes nos contracheques dos servidores no mês subsequente. Entretanto, a medida precisa da aprovação do Congresso, já que tem uma vigência de até 120 dias. Caso não seja votada na Câmara e no Senado nesse período, a medida perderá a validade.

Esse aumento salarial foi conquistado por meio de um acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas da categoria, negociado por meio de uma mesa de negociação permanente que estava suspensa desde 2016 e foi retomada agora.

Segundo pensando do Executivo, o reajuste salarial irá beneficiar mais de 1,1 milhão de servidores federais, acarretando um desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e de R$ 13,82 bilhões a partir do próximo ano.

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