Nesta terça-feira, 22/8, a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisará uma sugestão de consulta pública com o objetivo de reduzir as taxas extras que estão incluídas nas faturas de energia elétrica. Essas taxas, conhecidas como bandeiras tarifárias, têm como finalidade financeira o uso de usinas térmicas, sendo ativadas em situações de proteção de chuvas.
Devido ao alto volume de água nos reservatórios das hidrelétricas em 2023, a expectativa é de que as bandeiras tarifárias não sejam acionadas. A bandeira verde, que não acarreta custo adicional, vigora desde abril do ano anterior.
A criação da taxa extra ocorreu em 2021, como resposta à crise hídrica no país. Agora, a Aneel propõe reduções expressivas nas sobretaxas. A bandeira amarela, por exemplo, poderá cair em 36,9%, passando de R$ 2,98 para R$ 1,98 a cada 100 kWh consumidos.
Em relação à bandeira vermelha, a queda seria de 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Já a bandeira vermelha nível 2 apresentaria uma redução de 18,6%, passando de R$ 9,79 para R$ 7,87.
A redução das tarifas é respaldada pela análise técnica da Aneel, que aponta a diminuição dos custos dos combustíveis das usinas térmicas, o incremento na produção de energia hidráulica e a suspensão de contratos de usinas térmicas emergentes, assinados durante o ápice da crise hídrica.
Se aprovada pela Diretoria da Aneel, a proposta será atendida a uma consulta pública, permitindo contribuições antes de ser novamente avaliada pelo grupo. Confira as possíveis alterações nas taxas para cada bandeira (por 100 kWh):
- Bandeira Amarela Atual: R$ 2,98 Proposta: R$ 1,98 (-36,9%)
- Bandeira Vermelha Atual: R$ 6,50 Proposta: R$ 4,46 (-31,3%)
- Bandeira Vermelha nível 2 Atual: R$ 9,79 Proposta: R$ 7,87 (-18,16%).
