Gastos não obrigatórios, ou discricionários, são aqueles que podem ser manejados de acordo com a conveniência do governo. Volume para a Saúde caiu 42,54% na comparação com 2018.
área da Saúde foi a que teve maior queda nos gastos não obrigatórios da União no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2018.
Os gastos não obrigatórios, chamados de gastos discricionários, são aqueles que o governo pode manejar da maneira como achar conveniente. São diferentes dos gastos obrigatórios, que, por lei, têm definição prévia de como devem ser executados. Um exemplo de gasto obrigatório é o pagamento do salário dos servidores.
Quanto menos espaço o governo tem para gastos não obrigatórios, menor é a capacidade de fazer investimentos.
Nos seis primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2018, os gastos discricionários na Saúde passaram de R$ 16 bilhões para R$ 9,2 bilhões, uma queda de 42,54%.
As informações foram divulgadas pelo Ministério da Economia no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica.
O subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vem buscando maneiras de recompor, até o fim do ano, o orçamento “discricionário”.
“Estamos trabalhando para que novas receitas sejam viabilizadas ainda em 2019”, afirmou, por meio de nota à imprensa. Ele observou que, atualmente, mais de 93% do orçamento primário federal é efetivamente composto por despesas obrigatórias, restando poucos recursos para os gastos que podem ser manejados pelo governo.
Ainda de acordo com o Boletim Macrofiscal, no primeiro semestre deste ano os gastos não obrigatórios atingiram o menor nível desde o início da série histórica, em 2008.
“Em 2019, os gastos discricionários da União estão no menor nível desde 2008, quando começou a ser feita a série histórica”, informou o governo. O texto disse ainda que a redução dessas despesas tem afetado um “conjunto amplo de elementos, que inclui desde material de consumo na educação até investimentos na área de transporte”.
Fomte: G1
