Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas o polêmico projeto que cria, na Internet, uma lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher.
O projeto, de autoria da deputada estadual Mayara Pinheiro, visa dar às mulheres o acesso às informações sobre as pessoas com quem se relacionam, diminuindo os riscos à violência.
A ideia também é coibir os infratores, tanto pela divulgação das informações quanto pela proibição de nomeação para cargos comissionados na administração direta ou indireta.
A deputada explica que qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, que conterá a identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena.
“A lista estará disponibilizada para as policiais civil e militar, conselhos tutelares, membros do ministério público e do poder judiciário e demais autoridades a critério das secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária”, explicou a Mayara.
Violência contra mulheres no Amazonas
A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. A informação é do Relógio da Violência do Instituto Maria da Penha. Outro número impressionante: uma mulher é vítima de arma de fogo a cada dois minutos aqui no País. Mais um dado: em 2019, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas registrou 17 casos de feminicídio em todo o estado, sendo 12 na capital e 5 no interior.
