Manaus | 19 de novembro de 2026 | 11:55:27

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (18), pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A acusação tem como base uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em 3 de janeiro de 2026. Na ocasião, Flávio compartilhou imagens de Lula e do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, após a captura do venezuelano pelos Estados Unidos.

Na postagem, o senador afirmou que Lula seria delatado e associou o presidente a supostos crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraude eleitoral.

Segundo a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, a publicação ultrapassou os limites da crítica política e teve o objetivo de atingir a honra do presidente. A denúncia também aponta que o conteúdo alcançou mais de 700 mil visualizações.

A PGR argumenta que a imunidade parlamentar não se aplicaria ao caso, uma vez que a manifestação foi realizada em um perfil pessoal nas redes sociais, fora do ambiente de atuação parlamentar.

A defesa de Flávio Bolsonaro contestou a acusação e afirmou que a manifestação está dentro dos limites da liberdade de crítica garantida pela Constituição aos parlamentares. Os advogados disseram confiar que o STF rejeitará a denúncia.

O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O senador terá prazo para apresentar sua defesa, e a Primeira Turma do Supremo deverá decidir posteriormente se recebe a denúncia e o torna réu.

A Procuradoria também sinalizou a possibilidade de um acordo de não persecução penal, caso o parlamentar tenha interesse e cumpra os requisitos legais.

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