A Justiça Federal suspendeu a licitação do Senado que previa a contratação de serviços de telefonia e o fornecimento de 425 aparelhos celulares para parlamentares e servidores, incluindo 95 iPhones de última geração. O contrato tinha valor estimado inicialmente em R$ 6 milhões e duração prevista de quatro anos.
A decisão foi tomada pela 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal e atendeu a um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou os critérios da contratação.
Na avaliação do juiz Arthur Pinheiro Chaves, o Senado não apresentou justificativas técnicas suficientes para exigir aparelhos de alto padrão, especialmente da linha iPhone Pro. O magistrado também apontou possíveis violações aos princípios da moralidade e da economicidade na administração pública.
Além dos 95 iPhones, o edital previa outros 330 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola. A empresa Claro havia apresentado uma proposta de aproximadamente R$ 4,95 milhões para executar o contrato.
Com a decisão liminar, o Senado fica impedido de concluir a contratação até nova determinação judicial. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deverá comprovar o cumprimento da ordem no prazo estabelecido pela Justiça.
O caso reacende o debate sobre os gastos públicos e os critérios utilizados na aquisição de equipamentos para autoridades e servidores.






