O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu à Justiça a condenação da deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL) por uma publicação considerada transfóbica contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). O caso ganhou repercussão após uma mensagem publicada por Campopiano na rede social X, na qual ela se referiu a Hilton como “homem biológico”.
Na publicação, feita após o primeiro turno das eleições, Campopiano questionou a representatividade política de Erika Hilton, que é uma mulher trans. A manifestação motivou questionamentos sobre os limites da liberdade de expressão e a discriminação contra pessoas trans no debate político.
Entre os pedidos apresentados pelo Ministério Público estão o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, a publicação de uma retratação na mesma rede social e a proibição de novas declarações de caráter transfóbico. A ação também solicita que Campopiano comprove, no prazo de um ano, frequência e aproveitamento em um curso voltado à inclusão social e ao conteúdo antidiscriminatório.
O caso teve origem em uma representação apresentada pela deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL), que pediu a apuração de possíveis práticas de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero.
A Justiça ainda deverá analisar os pedidos. Portanto, Eduarda Campopiano não foi condenada até o momento; o Ministério Público está solicitando que as medidas sejam determinadas judicialmente.
