A dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma proposta para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em cidades brasileiras que contam com serviço de transporte coletivo. O anúncio foi feito na quinta-feira (15), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.
A iniciativa prevê o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional. Segundo Lula, o objetivo é permitir que trabalhadores aproveitem os dias de descanso para visitar familiares, passear e realizar outras atividades sem precisar pagar passagem de ônibus.
No vídeo, o presidente afirmou que parte dos custos da medida poderá ser financiada por emendas parlamentares, recursos do Orçamento destinados por deputados e senadores. Entretanto, o anúncio não apresentou o custo total do programa nem detalhou como seria feita a distribuição dos recursos entre municípios e sistemas de transporte.
A proposta foi apresentada um dia após o Senado aprovar o fim da escala de trabalho 6×1, medida que amplia os dias de descanso semanal. Lula relacionou as duas iniciativas, argumentando que a gratuidade no transporte permitiria aos trabalhadores aproveitar melhor o tempo livre.
A tarifa zero, porém, ainda não está em vigor nacionalmente. Para ser implementada nos termos anunciados, a PEC precisará passar pela tramitação e obter os votos necessários no Congresso. O presidente também não informou a data exata de envio da proposta.
O anúncio provocou debate sobre os custos da iniciativa e o momento em que foi apresentado. Enquanto defensores da tarifa zero apontam possíveis benefícios para a mobilidade e o orçamento das famílias, críticos questionam a viabilidade financeira e a apresentação da medida na reta final da campanha eleitoral.
A proposta passa a integrar a discussão eleitoral sobre custo de vida, transporte e políticas sociais, mas sua eventual implementação dependerá da aprovação legislativa e da definição de um modelo de financiamento.
