O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) prometeu criar 500 mil novas vagas no sistema prisional brasileiro em quatro anos, com o objetivo de zerar o déficit carcerário do país. A proposta integra seu plano de governo para a área de segurança pública e prevê parcerias com os estados para ampliar a capacidade das unidades penitenciárias.
Em discurso realizado em São Paulo na terça-feira (13), o senador voltou a defender o endurecimento das leis penais e afirmou que pretende adotar medidas mais rígidas do que as aplicadas em El Salvador, país que se tornou referência em sua agenda de combate ao crime organizado.
“Aqueles que acham que eu sou radical na segurança pública não viram nada ainda”, declarou Flávio durante o evento, segundo o Jornal de Brasília.
Cinco novos presídios federais
Entre as propostas do plano de governo está a construção de cinco presídios federais de segurança máxima, que se somariam às cinco unidades já existentes no país. O projeto prevê um complexo destinado principalmente a líderes de facções criminosas e presos considerados de alta periculosidade.
O programa também propõe restringir o acesso de detentos a celulares, estabelecer visitas monitoradas e impedir que chefes de organizações criminosas continuem comandando atividades ilegais de dentro das prisões.
Mudanças na legislação penal
Na área legislativa, Flávio defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a possibilidade de punição de adolescentes a partir dos 14 anos em casos de crimes graves, conforme as diretrizes apresentadas no plano de governo.
O candidato também propõe penas mais duras para crimes como roubo de celulares e defende mudanças nas regras de cumprimento das condenações.
As medidas ainda dependem de implementação e, nos pontos que exigem mudanças legislativas, de aprovação pelo Congresso Nacional. A criação de 500 mil vagas também exigiria investimentos e articulação com os governos estaduais.
A proposta coloca o sistema penitenciário e o endurecimento penal entre os principais eixos do programa de segurança pública apresentado por Flávio Bolsonaro para um eventual mandato presidencial.
