O candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) colocou a alfabetização infantil entre as prioridades de seu plano de governo e propõe a criação do chamado Pacto Amazonense pela Alfabetização, com a meta de garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
A proposta prevê parceria entre o Estado e os 62 municípios, formação continuada de professores, distribuição de materiais didáticos e avaliações periódicas para acompanhar a aprendizagem. O plano também associa a política de alfabetização à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do ensino em tempo integral. (Portal do Amazonas)
Mas parte importante dessas ações já existe no Amazonas.
Desde 2023, o Estado mantém o programa Amazonas + Alfabetizado, instituído pelo Decreto nº 47.958 e integrado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A política atual também estabelece como objetivo garantir a alfabetização dos estudantes até o final do 2º ano do ensino fundamental e promover a recuperação da aprendizagem entre alunos do 3º ao 5º ano. (SEDUC)
Assim como na proposta apresentada por Omar, o programa vigente funciona em regime de colaboração entre Estado e municípios. Segundo a Secretaria de Estado de Educação, os 62 municípios amazonenses aderiram à iniciativa.
O Amazonas + Alfabetizado também está estruturado em áreas que incluem formação de profissionais, infraestrutura pedagógica, avaliação da aprendizagem, gestão e compartilhamento de boas práticas. (SEDUC)
Ou seja, a principal diferença entre o que existe atualmente e a proposta de Omar não está necessariamente no objetivo.
O problema hoje está nos resultados
Embora a política já exista, o Amazonas ainda está distante da universalização da alfabetização.
De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação, 49% dos estudantes amazonenses do 2º ano foram considerados alfabetizados em 2024. A meta estabelecida para aquele ano era de 57%. Portanto, o Estado não alcançou o resultado previsto. (Serviços e Informações do Brasil)
O indicador utiliza um padrão nacional definido pelo Inep para identificar as habilidades esperadas de uma criança alfabetizada ao final do 2º ano, incluindo leitura de palavras, frases e pequenos textos, localização de informações e produção de textos simples. (Serviços e Informações do Brasil)
Já as avaliações do Sadeam realizadas em 2025 apontaram avanço na aprendizagem. Segundo a Secretaria de Educação, mais de 50 mil alunos participaram das provas, o equivalente a 86% dos estudantes matriculados no 2º ano das redes públicas estadual e municipais, e houve crescimento no índice de estudantes alfabetizados em Língua Portuguesa. (Educação Amazonas)
Portanto, o cenário atual combina duas realidades: o Amazonas já possui uma política estruturada para alfabetização e apresentou avanços recentes, mas ainda enfrenta uma parcela expressiva de crianças que chega ao final do 2º ano sem atingir o padrão esperado de leitura e escrita.
Então, o que Omar propõe de diferente?
Na prática, vários pilares apresentados pelo candidato já fazem parte da política atual: alfabetização até o 2º ano, cooperação entre Estado e municípios, formação de professores e avaliações periódicas.
O plano de Omar acrescenta compromissos mais amplos relacionados à carreira dos professores, como garantia da data-base, progressão funcional e qualificação profissional, além da expansão do ensino em tempo integral e da melhoria da infraestrutura escolar. (Portal do Amazonas)
Mas permanece uma questão fundamental: como transformar uma meta que já existe em resultado efetivo dentro da sala de aula?
Até o momento, a proposta divulgada não apresenta detalhamento suficiente sobre orçamento específico para o novo pacto, cronograma de implantação ou metas anuais que permitam medir quanto o índice de alfabetização deverá avançar a cada ano.
Esse será um dos principais pontos a serem esclarecidos durante a campanha.
Mais do que criar um novo nome para uma política de alfabetização, o desafio de um próximo governo será mostrar o que pretende fazer de diferente para que uma política já existente consiga alcançar as crianças que continuam terminando o 2º ano sem estar plenamente alfabetizadas.
