O vereador de Manaus e deputado estadual eleito Rodrigo Guedes afirmou que pretende manter uma atuação fiscalizadora na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante entrevista ao programa Bem na Fita e Mal na Fita, produzido nos estúdios A Repórter, ele apontou a revisão do auxílio-saúde dos deputados como uma das primeiras pautas que pretende levar à Casa.
“Eu não tô indo para ser inimigo de ninguém, mas também não tô indo para ser amigo”, declarou Guedes ao falar sobre a relação que pretende estabelecer com os futuros colegas de Parlamento.
Segundo o vereador, a mudança da Câmara Municipal de Manaus para a Assembleia não alterará sua postura de fiscalização. Entre os benefícios que pretende questionar está o auxílio-saúde, cujo valor mensal por parlamentar ultrapassa R$ 4 mil, conforme destacou na entrevista.
O benefício foi instituído pela Resolução Legislativa nº 995, de 21 de setembro de 2023, originada do Projeto de Resolução Legislativa nº 68/2023. A norma criou um programa de assistência suplementar à saúde dos integrantes da Assembleia, com caráter indenizatório. (sapl.al.am.leg.br)
O texto estabelece que o auxílio corresponde a 10% do limite previsto no artigo 109, inciso X, da Constituição Estadual. Também determina a aplicação, no que couber, de critérios da Resolução nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Na época da criação, o valor divulgado era de aproximadamente R$ 4,1 mil por deputado. (sapl.al.am.leg.br, amazonasatual.com.br)
A declaração de Guedes antecipa uma discussão sobre os benefícios concedidos aos próprios parlamentares. A revisão anunciada, porém, dependerá da apresentação de uma proposta e de sua apreciação pela Assembleia.
Na entrevista à A Repórter, o deputado eleito sinalizou que pretende exercer o mandato com independência, incluindo na fiscalização as decisões e despesas do próprio Legislativo.
