Aleam aprova aumento no número de desembargadores do TJAM até 2028

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (16), a criação de oito novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados presentes e prevê a ampliação gradual da Corte até 2028.
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Atualmente, o TJAM conta com 26 desembargadores. Com a medida, o número chegará a 34. O preenchimento das novas vagas será escalonado: quatro desembargadores em 2026, dois em 2027 e outros dois em 2028.
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Além dos novos magistrados, o projeto prevê a criação de 80 cargos para os gabinetes e 24 funções gratificadas, que serão destinadas à estrutura de apoio dos novos integrantes da Corte.
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A proposta foi encaminhada pelo próprio TJAM e recebeu parecer favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as justificativas estão o crescimento da população do Amazonas e o aumento da demanda judicial registrada nos últimos anos.
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Segundo dados apresentados pelo TJAM, o número de novos processos no segundo grau aumentou 211,5% entre 2013 e 2025, enquanto o estoque de processos pendentes cresceu 335,3% no período analisado.
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A ampliação da estrutura deverá ser concluída em 2028, quando o Tribunal de Justiça do Amazonas passará a contar com 34 desembargadores.