O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou nesta sexta-feira (11) que a concessionária Âmbar Energia suspenda, por 30 dias, os serviços de substituição da fiação pública em Manaus.
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A medida foi adotada após a instauração de um inquérito civil para avaliar a adequação técnica dos cabos de alumínio às condições climáticas da região amazônica, além do cumprimento de normas de segurança e regulamentação.
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O MPAM determinou que a empresa apresente, em até 10 dias úteis, laudos técnicos, testes de conformidade e certificados que comprovem a segurança e a durabilidade dos materiais utilizados.
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Também foram solicitados relatórios sobre os locais onde a troca já ocorreu, registros de incêndios, falhas, oscilações de tensão e chamados técnicos, além de dados sobre consumo de energia e reclamações de consumidores antes e depois das intervenções.
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A recomendação ainda pede que a concessionária não realize modificações na rede que possam interromper o fornecimento de energia sem comunicação prévia, clara e transparente aos consumidores afetados.
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Segundo o MPAM, a atuação foi motivada pelo número de reclamações e registros de ocorrências após a substituição de materiais condutores da rede elétrica em Manaus.
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A Âmbar Energia tem três dias para informar se irá acatar a recomendação. Em caso de descumprimento ou ausência de resposta fundamentada, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo uma ação civil pública.
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MPAM recomenda suspensão de troca de fiação elétrica em Manaus por 30 dias
- Medida busca avaliar a segurança e a adequação dos cabos de alumínio às condições climáticas da região amazônica
Lêda Passos
Redatora informativa | Acadêmica de Jornalismo
dedicada a conteúdos que impactam o cotidiano.
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