A Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD) e a Associação Brasileira de Blogs, Portais e Editores (ABRAPE) anunciaram o início de uma mobilização nacional em defesa do direito de jornalistas sem diploma de curso superior exercerem regularmente a profissão e obterem a carteira profissional de jornalista.
O movimento é liderado pelo presidente da ANJD, Marcelo Generoso, pela presidente da ABRAPE, Cileide Moussalem, e pelo vice-presidente da ANJD, Moisés Dutra. Segundo as entidades, profissionais da comunicação em diferentes estados têm enfrentado dificuldades para obter registros e documentos profissionais, mesmo atuando regularmente na área.
As associações argumentam que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera inconstitucional a exigência de diploma específico para o exercício do jornalismo, deve ser respeitado por todas as instituições responsáveis pela emissão dos registros profissionais.
Como parte da mobilização, as entidades informaram que pretendem protocolar representações junto ao STF e ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a apuração de casos de negativa de registros e a adoção de medidas para assegurar o cumprimento das decisões judiciais.
Além das ações institucionais, será lançada uma campanha nacional voltada à defesa dos direitos dos jornalistas sem diploma, com atividades previstas em Brasília e em diversos estados. A iniciativa também pretende ampliar o debate sobre liberdade de imprensa, liberdade de expressão e acesso à profissão.
Segundo os organizadores, a mobilização deverá reunir jornalistas, comunicadores, blogueiros, proprietários de portais de notícias e representantes de entidades ligadas ao setor da comunicação em todo o país.
