Manaus | 15 de julho de 2026 | 20:56:36

PL da Misoginia corre contra o tempo para ser votado antes do recesso

O Projeto de Lei que tipifica a misoginia entra em sua reta final de articulação para ser votado antes do recesso parlamentar, que começa no próximo sábado (18).

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) busca um acordo entre governo e oposição para garantir a votação da proposta ainda nesta semana. O texto prevê punições para práticas, incentivos ou incitações à violência, restrição de direitos ou ofensas à dignidade da mulher em razão de sua condição de mulher.

A proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição, que alegam possíveis impactos na liberdade de expressão e defendem alterações na redação. Já os defensores do projeto afirmam que a medida busca combater discursos de ódio e a violência contra as mulheres.

Caso não seja votado até o início do recesso, o projeto ficará para análise apenas em agosto, quando os trabalhos legislativos forem retomados.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Relacionados

Espaço Publicitário

Últimas postagens