O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem acompanhado os desdobramentos da discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso Nacional. Apesar de o PT manter posição contrária à diminuição da idade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, integrantes do governo defendem a possibilidade de uma solução intermediária.
Segundo aliados, Lula prefere não se posicionar publicamente neste momento e aguarda o impacto do tema nas pesquisas e levantamentos eleitorais. A avaliação é que o assunto possui forte apoio popular e pode influenciar o debate político durante o período eleitoral.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, uma das alternativas discutidas prevê que adolescentes entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves cumpram pena inicialmente em unidades específicas para menores ou em alas separadas do sistema prisional. Após completarem 18 anos, poderiam ser transferidos para o regime regular de detenção.
Defensores da proposta argumentam que a medida evitaria a superlotação do sistema prisional e dificultaria o recrutamento de adolescentes por organizações criminosas.
O presidente da comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), também defendeu a discussão de um modelo de transição. Segundo ele, a expectativa é que a votação da proposta ocorra apenas após o período eleitoral, para evitar que o debate seja marcado pela polarização política.
