O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou nesta quinta-feira (9) que o vereador Alexandre Salazar (PL) remova de suas redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial e cenas de violência simulada.
A decisão liminar atende a uma representação apresentada por Wilson Lima e pela Federação União Progressista, que apontam a existência de propaganda eleitoral antecipada negativa. As publicações, divulgadas no Instagram e no Facebook, têm como alvos o governador Roberto Cidade (União Brasil), o ex-governador Wilson Lima (União Brasil) e o ex-prefeito David Almeida (Avante).
Segundo a ação, o conteúdo associa os agentes políticos ao uso de armas de fogo por meio de imagens manipuladas. Ao conceder a liminar, a desembargadora Nélia Caminha Jorge afirmou que os documentos apresentados evidenciam, em princípio, a existência das publicações questionadas.
A magistrada entendeu que o material insere potenciais candidatos em um contexto de violência simulada e destacou o risco de ampla disseminação nas redes sociais, diante do alcance das plataformas digitais.
A decisão também proíbe Alexandre Salazar de republicar ou compartilhar novamente o conteúdo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada ao valor de R$ 100 mil.
Além disso, o Facebook deverá tornar os vídeos indisponíveis no prazo de até 24 horas. O vereador ainda terá oportunidade de apresentar defesa antes do julgamento do mérito da ação pelo TRE-AM.
