O Amazonas passou a contar com uma nova lei de combate aos maus-tratos contra animais. Sancionada nesta quarta-feira (1º), a legislação determina que qualquer pessoa condenada por praticar maus-tratos deverá pagar, com recursos próprios, todas as despesas relacionadas ao tratamento veterinário e à recuperação do animal vítima da violência.
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A medida estabelece que o agressor será responsável por custear consultas, exames, medicamentos, cirurgias, internações e todos os demais procedimentos necessários até a completa recuperação do animal, sem prejuízo das demais penalidades previstas na legislação.
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A nova lei reforça a proteção aos animais e amplia a responsabilização dos autores de maus-tratos, garantindo que o ônus financeiro da recuperação não recaia sobre protetores independentes, organizações ou o poder público.
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A expectativa é que a legislação fortaleça o combate aos maus-tratos em todo o estado, incentive as denúncias e contribua para reduzir os casos de violência contra animais no Amazonas.
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