Muitas pessoas ainda não sabem que os maus-tratos contra animais podem resultar em punições severas no Brasil. Além da responsabilização criminal, os infratores podem receber multas que chegam a R$ 1 milhão, dependendo da gravidade do caso.
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Nos casos de maus-tratos contra cães e gatos, a pena pode variar de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e da proibição de manter a guarda de animais.
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As punições também foram ampliadas com o aumento das multas administrativas, que hoje variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal, podendo chegar a R$ 1 milhão em situações de extrema gravidade, como morte do animal, reincidência ou crueldade extrema.
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Outra medida recente foi a proibição de tatuagens e piercings com finalidade exclusivamente estética em cães e gatos, prática que passou a ser considerada maus-tratos e sujeita às penalidades previstas em lei.
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As medidas reforçam que animais são seres sencientes e que qualquer ato de violência, abuso, abandono ou crueldade pode gerar consequências criminais e administrativas para os responsáveis.
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