A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) notificou cerca de 7 mil empresas enquadradas no Simples Nacional por pendências relacionadas ao pagamento de tributos estaduais.
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Segundo o órgão, os contribuintes possuem débitos de ICMS e podem ser excluídos do regime simplificado caso não regularizem a situação dentro do prazo estabelecido pela fiscalização.
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A notificação foi emitida por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e faz parte das ações de controle fiscal realizadas pela Sefaz-AM para combater inadimplência e ampliar a arrecadação estadual.
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As empresas notificadas devem consultar os débitos em aberto e procurar regularizar as pendências por meio de pagamento à vista, parcelamento ou contestação administrativa, quando cabível.
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O Simples Nacional é um regime tributário voltado para micro e pequenas empresas, oferecendo recolhimento simplificado de impostos. A exclusão pode gerar aumento da carga tributária e dificuldades operacionais para os empreendimentos.
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A Sefaz-AM alerta que a permanência no regime depende da regularidade fiscal e orienta os empresários a acompanharem frequentemente os canais oficiais para evitar penalidades futuras.
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