O senador Flávio Bolsonaro declarou que, caso seja eleito presidente nas eleições de 2026, pretende utilizar sua influência política para defender a redução da maioridade penal no Brasil.
A proposta mencionada prevê a diminuição da idade para 14 anos em casos considerados graves, como crimes hediondos. Segundo ele, a medida dependeria de articulação junto ao Congresso Nacional, já que a alteração exige mudança na Constituição.
O parlamentar argumenta que o objetivo é evitar que adolescentes sejam utilizados por organizações criminosas para cometer delitos, além de aumentar a responsabilização em situações mais severas.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil é de 18 anos. O tema gera debate no país, com diferentes posições sobre os impactos da medida na segurança pública e no sistema prisional.
