Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados tem gerado debate em todo o país. A proposta sugere que agressores envolvidos em casos de violência doméstica utilizem tornozeleiras eletrônicas na cor rosa como forma de identificação visual.
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A iniciativa é da deputada federal Coronel Fernanda, que protocolou o Projeto de Lei nº 1811/2026 no mês de abril. Segundo a parlamentar, a medida busca facilitar a identificação desses indivíduos por autoridades e pela sociedade, além de reforçar a proteção às vítimas.
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De acordo com o texto, o uso da tornozeleira rosa não seria automático, dependendo de decisão judicial fundamentada, principalmente em casos considerados de maior risco à integridade da vítima. A proposta também tem caráter preventivo, com o objetivo de inibir novas agressões.
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O projeto surge após a sanção de uma nova legislação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já prevê o uso de monitoramento eletrônico em situações de risco. A nova proposta pretende acrescentar a diferenciação visual como complemento à medida já existente.
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Atualmente, o texto segue em tramitação e deve passar por análise nas comissões da Câmara antes de ser votado em plenário. Não há prazo definido para a conclusão do processo legislativo.
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A proposta tem gerado discussões sobre segurança, prevenção e possíveis impactos sociais da identificação visual de agressores, tema que ainda deve ser amplamente debatido no Congresso Nacional.
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