O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), recebeu hoje (23), oficialmente o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A entrega do documento, referente ao ano de 2025, foi realizada pela conselheira-presidente da Corte, Yara Lins.
Tramitação e Celeridade
Com o recebimento do relatório, a presidência da Aleam confirmou que o texto já segue para as câmaras técnicas da Casa. O objetivo é dar agilidade ao processo antes que a matéria seja levada para a apreciação dos 23 deputados estaduais no plenário Ruy Araújo.
“O Tribunal de Contas é um órgão que presta contas anualmente com transparência e responsabilidade. Vamos tramitar a partir de hoje para que possamos deliberar em breve, seguindo o rito que preza a nossa Constituição Estadual”, afirmou o presidente Roberto Cidade.
Entrega Antecipada
Um ponto de destaque na agenda desta segunda-feira foi o cumprimento do prazo legal com margem de folga. De acordo com a conselheira Yara Lins, o Tribunal de Contas se antecipou ao limite constitucional de entrega, que seria no próximo dia 31 de março.
“Viemos entregar a nossa prestação de contas de acordo com o dever constitucional. O Tribunal de Contas do Amazonas entrega sempre dentro do prazo, e hoje estamos nos antecipando para garantir que o Legislativo tenha o tempo necessário para a análise”, explicou a magistrada.
Próximas Etapas
O relatório agora passa pelo crivo das comissões especializadas da Assembleia Legislativa. Após os pareceres técnicos e o cumprimento dos prazos regimentais, as contas do TCE-AM serão votadas em plenário, mantendo o equilíbrio e a harmonia entre os poderes estaduais.
