O respeito ao espaço público e ao direito de ir e vir voltou a ser pauta no bairro São José Operário, zona Leste de Manaus. Nesta terça-feira (24), uma operação conjunta da Prefeitura precisou retornar à rua Rio Curiau para remover, pela segunda vez em menos de um mês, uma construção irregular que ocupava o passeio de pedestres.
O fato de a nova estrutura ter sido erguida apenas 26 dias após uma demolição administrativa no mesmo local chamou a atenção das autoridades. Segundo o Implurb, o responsável insistiu na ocupação de um logradouro público, o que fere o Plano Diretor da cidade e impede o livre acesso dos moradores.
Diferente de obras em terrenos privados que podem ser regularizadas com multas e projetos, construções sobre calçadas e vias públicas são consideradas “irregulares por natureza”, não havendo base legal para mantê-las. A ação serviu como um reforço educativo: o custo de ignorar a legislação urbana pode ser alto, resultando em perda de material e intervenção direta do município para garantir que a rua continue sendo de todos.
