MANAUS – O feriado de Carnaval começou com uma ofensiva contra irregularidades no comércio de Manaus. A prefeitura, por meio do Procon Manaus, divulgou nesta sexta-feira (20/02) o balanço de uma operação estratégica que resultou na apreensão de 1.461 itens impróprios para o consumo.
A ação focou em lojas de artigos festivos, fantasias e adereços. Segundo o órgão, dois grandes fornecedores foram autuados por descumprir normas básicas de segurança e transparência estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Riscos à saúde e segurança
A lista de produtos retirados de circulação inclui itens que poderiam colocar em risco especialmente o público infantil. Entre as principais falhas detectadas estão:
Fantasias e kits infantis: Ausência de identificação adequada e falta do selo do Inmetro.
Artigos vencidos: Lança-fumaça e balões com prazo de validade expirado ou ilegível.
Falta de informação: Máscaras de Carnaval, adereços e adesivos faciais sem rótulos obrigatórios ou com informações escritas exclusivamente em língua estrangeira.
Alimentação: Produtos alimentícios impróprios para o consumo também foram encontrados nas prateleiras dos estabelecimentos fiscalizados.
Rigor na fiscalização
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que o objetivo é prevenir acidentes e garantir que o consumidor não seja enganado durante as festas sazonais. “A retirada imediata desses produtos demonstra o compromisso do município com o cumprimento das normas técnicas, garantindo a saúde e a segurança de quem vai pular o Carnaval”, afirmou.
As empresas autuadas responderão a processos administrativos e podem sofrer sanções que vão de multas até a interdição.
Como denunciar
O Procon Manaus orienta os foliões a ficarem atentos aos detalhes das embalagens e à presença do selo do Inmetro em brinquedos e fantasias para crianças. Caso o consumidor encontre irregularidades, pode formalizar a denúncia através do número 151.
