Um médico foi condenado a 10 anos de prisão após ser considerado culpado por cobrar indevidamente por uma cirurgia que deveria ser gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão judicial reconheceu que o profissional cometeu crime ao exigir pagamento de um paciente para realizar um procedimento custeado com recursos públicos.
De acordo com as investigações, o médico aproveitou-se da vulnerabilidade do paciente e da demora no sistema público para solicitar valores extras em troca da realização mais rápida da cirurgia. A prática é considerada ilegal, pois o SUS garante atendimento integral e gratuito à população.
A Justiça entendeu que houve abuso de poder, violação ética e dano ao direito constitucional à saúde, reforçando que nenhum profissional pode cobrar por serviços já pagos pelo sistema público.
O caso reacende o debate sobre fiscalização na saúde pública, ética médica e a necessidade de canais seguros para que pacientes denunciem cobranças irregulares. Autoridades alertam que vítimas desse tipo de crime podem e devem procurar o Ministério Público e os conselhos de medicina.
