O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou em 10 de fevereiro de 2026 a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em cemitérios públicos e particulares de todo o estado.
A legislação, popularmente chamada de “Lei Bob Coveiro”, reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus pets, permitindo que animais de estimação sejam enterrados junto a seus responsáveis, desde que respeitadas as normas legais.
De acordo com o texto, todos os custos do procedimento funerário dos animais serão de responsabilidade dos tutores ou das famílias proprietárias dos jazigos. Além disso, cada município poderá criar regras específicas para regulamentar os sepultamentos, enquanto cemitérios particulares poderão estabelecer normas próprias, desde que dentro da legislação vigente.
A lei representa um avanço no reconhecimento da importância emocional dos animais de estimação na vida de milhões de brasileiros.
