Você já viveu o pesadelo de voltar ao local onde estacionou seu carro e dar de cara com o asfalto vazio? O primeiro pensamento costuma ser o de roubo, mas, muitas vezes, o veículo foi apenas removido por estacionamento irregular. Para colocar fim a essa incerteza e à “via-crúcis” para localizar o automóvel, um novo Projeto de Lei (nº 751/2025) quer mudar as regras do jogo no Amazonas.
A proposta, que já tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), estabelece que o motorista tenha o direito de ser notificado imediatamente por meio eletrônico e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens, assim que o guincho entrar em ação.
O que muda na prática?
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a multa e a remoção, mas a comunicação oficial nem sempre é instantânea. O projeto, de autoria do deputado Roberto Cidade, exige que a notificação contenha um “raio-x” da apreensão:
Localização exata: Para qual pátio ou depósito o carro foi levado;
Motivo real: O embasamento da infração;
Dados temporais: Data, horário e o endereço exato de onde o veículo foi retirado.
Transparência contra o “taxímetro” dos pátios
Além de reduzir o susto do motorista, a medida tem um impacto direto no bolso. Quanto mais tempo o cidadão leva para descobrir onde seu carro está, mais diárias de pátio ele acumula.
“A iniciativa busca dar mais transparência e evitar transtornos e gastos desnecessários com encargos. Queremos que o cidadão tenha clareza por meios que já fazem parte do seu cotidiano”, explica o autor da proposta.
Um ponto importante destacado no texto é que a mudança não deve gerar custos extras aos cofres públicos, já que os órgãos de trânsito (como o Detran-AM e órgãos municipais) já possuem sistemas digitais capazes de realizar esse tipo de disparo de mensagens.
Se aprovada, a lei promete aproximar a tecnologia do dia a dia do condutor amazonense, transformando o que hoje é um transtorno burocrático em um processo mais ágil e menos traumático.
