O Brasil assiste a um embate histórico que pode mudar para sempre as regras do exercício da medicina no país. O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que estuda editar uma norma para impedir que alunos reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obtenham o registro profissional (CRM). Sem o registro, o graduado fica proibido de atender pacientes, realizar cirurgias ou prescrever medicamentos.
A medida é uma resposta direta aos resultados catastróficos do último Enamed: de 351 cursos avaliados, 107 (30%) tiveram desempenho insatisfatório. Ou seja, um em cada três cursos de medicina no Brasil não consegue garantir que seus alunos aprendam o mínimo necessário para exercer a profissão com segurança.
O “Exame da OAB” da Medicina
A proposta, que já recebeu o aval da plenária do CFM, pretende exigir que o recém-formado apresente sua nota de aprovação no Enamed no ato da inscrição no conselho regional. Caso o aluno tenha tido desempenho insuficiente, o registro seria negado até que ele comprove competência técnica.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, não poupou críticas à atual situação:
“Estamos diante de um problema gravíssimo. São milhares de graduados que receberão diploma e registro para atender a população sem comprovarem ter competências mínimas. Isso é um risco à saúde e à segurança da sociedade”, afirmou Gallo.
Crise no Ensino e Falhas no INEP
O anúncio ocorre em meio a um turbilhão de polêmicas. O Inep admitiu uma inconsistência na divulgação dos resultados, alegando que houve uma confusão entre as notas de corte (58 vs 60 pontos). As faculdades de medicina já se mobilizam para questionar judicialmente os critérios, alegando insegurança jurídica.
Enquanto as instituições discutem metodologias, os dados reais assustam: cerca de 13 mil egressos obtiveram desempenho considerado crítico. Por conta disso, 99 faculdades enfrentarão processos administrativos e sanções que podem chegar à suspensão de vestibulares e redução de vagas.
O Debate Necessário
A criação de uma “OAB da Medicina” divide opiniões, mas ganha força diante da proliferação desenfreada de cursos de baixa qualidade nos últimos anos. Para o CFM, não se trata de burocracia, mas de um filtro de sobrevivência para o sistema de saúde brasileiro.
