Um novo projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) pode modernizar o tratamento de pacientes com diabetes tipo 1 na rede pública. O PL nº 738/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), prevê a distribuição gratuita de bombas de insulina e sensores de glicose do tipo flash para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PcDs).
A proposta busca alterar a Lei nº 5.341/2020, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes no estado, incluindo esses dispositivos como direitos garantidos por lei.
Tecnologia a favor da saúde
Atualmente, o controle da glicemia para muitos pacientes depende de múltiplas picadas diárias nos dedos e injeções frequentes. O projeto visa substituir esse método por tecnologias menos invasivas:
Bombas de Insulina: Dispositivos de precisão que liberam o hormônio continuamente, reduzindo o risco de hipoglicemia grave.
Sensores Flash: Permitem o monitoramento dos níveis de açúcar no sangue em tempo real, sem a necessidade de perfurações constantes, facilitando o manejo da doença em ambientes escolares e no dia a dia.
Impacto Social
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), o Amazonas possui mais de 100 mil pessoas com diabetes. Somente na capital, a Prefeitura de Manaus registrou o acompanhamento de 135 mil pacientes pelas equipes de saúde até o final de 2025.
Para o autor da proposta, a medida é uma questão de justiça social. “Há amazonenses hipossuficientes que dependem de tecnologias modernas para o controle eficiente da doença. Ao incluir essa previsão legal, o Estado dá um passo importante em favor da dignidade e da equidade”, afirmou o deputado Roberto Cidade.
Próximos Passos
O projeto de lei segue agora para análise das comissões técnicas da Aleam. Se aprovado e sancionado, o Amazonas reforça seu sistema de saúde com foco na sustentabilidade e na oferta de tratamentos de ponta para a população mais vulnerável.
